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jul/2016

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É irracional cobrar atestado no cenário atual da pandemia', diz advogada trabalhista

Dois dias após a virada do ano, o funcionário temporário de um órgão público de 39 anos acordou com dor de garganta, tosse e dor no corpo, principalmente nas pernas

Com escritórios mais vazios, teletrabalho segue em 2022

A adaptação é necessária enquanto o coronavírus se constituir num risco à saúde pública; o home-office ainda prevalece em muitos casos

Pandemia faz Receita Federal adiar retorno do trabalho presencial

Diante do aumento do número de contaminados pela covid-19, em especial os causados pela variante Ômicron, a Receita Federal decidiu prorrogar para 31 de março próximo o retorno dos servidores e empregados públicos de seu quadro à modalidade presencial

IR: Projeto Do Senado Propõe Elevar Isenção A R$ 3.300

O Senado Federal pode votar um projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física de R$ 1.903,98 para R$ 3.300. O projeto é de autoria do senador Angelo Coronel

Estresse no Trabalho: Por Que Acontece e Como Evitar?

Apesar de comum, o estresse no trabalho merece atenção porque afeta a saúde dos funcionários e sua produtividade, além de levar a afastamentos e prejuízos para organização

Número de brasileiros isentos de pagar o IR triplicaria caso tabela fosse corrigida

Falta de reajuste da tabela do Imposto de Renda leva cada vez mais brasileiros às garras do Leão. Estudo da Unafisco conclui que, se os valores de referência fossem corrigidos pela inflação desde 1996, número de isentos triplicaria

Pix: nove em cada dez pequenos negócios utilizam a ferramenta

Pesquisa ainda revelou que os microempreendedores individuais são os que mais aderiram ao novo método de pagamento

Congelamento de ICMS não surte efeito e estados encerram medida

Ação foi adotada por três meses com a finalidade de estancar a sangria com a alta dos combustíveis, mas preço dos combustíveis seguiu em alta

Feninfra: Desoneração Da Folha Não Está Resolvida

A Feninfra defende que benefício seja permanente e busca inclusão na reforma tributária. Entidade também formará grupo de trabalho com a Anatel para tratar como impedir o avanço de empresas de serviços de instalação irregulares

Mercado cambial brasileiro: a nova legislação

A novidade vai trazer mais segurança jurídica aos negócios, mas há riscos, como a permissão de contas em dólares no Brasil, para pessoas físicas e jurídicas

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Empresa inativa e sem movimento precisa cumprir obrigações? Entenda

Empresa inativa é aquela que está sem movimentação dos negócios. O ponto de engano de muitas pessoas é achar que essas companhias não precisam realizar nenhuma obrigação acessória devido ao seu status

É possível ter duas ou mais empresas no Simples Nacional?

O Simples Nacional foi criado para facilitar a abertura de micro e pequenas empresas

STF aprova resolução para tratamento de dados pessoais para prestação jurisdicional

O Supremo Tribunal Federal (STF) regulamentou, por meio da Resolução 759/2021, uma Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais

Multa de 40% do FGTS: saiba quem tem direito – e quem não

Nem todo trabalhador com carteira assinada tem direito à multa rescisória; saiba em que situações o valor não é pago

Pagamento De Salário Inferior Ao Acordo Coletivo Constitui Falta Grave E Justifica Rescisão Indireta

A 14º Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a rescisão indireta do contrato entre uma empresa da área de segurança e uma profissional que atuava no monitoramento de veículos de carga

Síndrome de Burnout é reconhecida como fenômeno ocupacional pela OMS

A síndrome de Burnout passou a ser reconhecida como um fenômeno relacionado ao trabalho pela Organização Mundial de Saúde (OMS)

ICMS: Congelamento Será Suspenso A partir Do Dia 31

O Congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) perderá validade a partir do dia 31 de janeiro

CFC reforça pedido de prorrogação da entrega do módulo SST

O Conselho Federal de Contabilidade enviou mais um ofício solicitando a prorrogação dos eventos de SST para janeiro de 2023

Empresas do Simples podem ganhar dois meses para regularizarem débitos

Comitê discutirá prazo extra em reunião na próxima semana

PGMEI – Emissão de DAS-SIMEI de 2022 - 14/01/2022

Informamos que o Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual - PGMEI, está sendo ajustado para o cálculo do INSS com base no novo valor do salário mínimo

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SP - Empresas têm até dia 30/11 para fazer pedido de complemento e ressarcimento de ICMS-ST

No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..

ICMS devido nos termos do Decreto nº 442/2015 é declarado constitucional pelo STF

A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.

Governo de SP abre parcelamento de dívidas de ICMS e IPVA

Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas

BA - Governo da Bahia assina convênios que dinamizam crédito e cursos para empreendedores

Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).

Receita aciona contribuintes no AM para explicar altos valores no Imposto de Renda

A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.

MT - Contribuintes já podem aderir ao novo Refis com descontos de até 95%

Débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020 também podem ser parcelados em até 60 vezes

São Paulo oferece novo regime de ICMS-ST

São Paulo seguiu o caminho adotado por outros Estados para simplificar o ICMS-ST (substituição tributária). Implementou o Regime Optativo de Tributação (ROT) para não ter que devolver às varejistas o que as indústrias pagaram a mais de imposto. Em contrapartida, o governo estadual não poderá cobrar o contribuinte caso tenha recolhido um valor menor. As regras para adesão foram publicadas no sábado, dia 1º, por meio da Portaria CAT nº 25.

Cidade do Rio prorroga medidas restritivas até 10 de maio

Permanência na areia das praias continua proibida nos fins de semana

PR: Governador anuncia isenção de ICMS para equipamentos de irrigação

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira (27), no lançamento do Banco do Agricultor Paranaense, que o Estado está editando um decreto que isenta de ICMS os equipamentos de irrigação destinados ao uso na agricultura ou horticultura. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a medida no começo do mês.

Rio flexibiliza comércio e permanência nas praias

Medida entra em vigor na segunda-feira (26)

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Prévia indica crescimento de 0,7% do PIB brasileiro em novembro

Dados do IBC-Br mostram que atividade econômica nacional está ligeiramente abaixo do nível pré-pandemia, aponta Banco Central

PIS/Pasep: 23 milhões trabalhadores devem receber o abono

Segundo o governo, consultas poderão ser feitas a partir de 1° de fevereiro. Total a ser pago a partir de 8 de fevereiro é de R$ 21,82 bilhões e calendário já está disponível

Ministério da Saúde prorroga Programa Mais Médicos por um ano

A Portaria do Ministério da Saúde nº 99/2022, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), prorroga, por um ano, o contrato de um grupo de 19 profissionais com o Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Saque-aniversário do FGTS de 2022 já está disponível

Trabalhadores nascidos em janeiro podem retirar dinheiro

Permuta ajuda pequenos negócios a equilibrarem contas na crise

Franquias facilitam troca multilateral de produtos e serviços entre empresários sem que precisem mexer nas receitas

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Banco do Brasil prorroga mutirão de renegociação de dívidas

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