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jul/2016

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Relatório da reforma tributária será lido na CCJ semana que vem

A informação foi comunicada pelo relator da PEC, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), em plenário nesta quinta-feira (2/12)

Deputada e especialistas sugerem educação contra vazamento de dados na internet Fonte: Agência Câmara de Notícias

Proposta é inserir o tema na LDB

42% dos trabalhadores preferem modelo híbrido de trabalho, diz pesquisa

Trabalhadores são adeptos às atividades presencial e remota por evitar deslocamento...

Empregado de grupo de risco da covid-19 poderá concorrer a eleição da Cipa

A condição clínica não era impeditiva à sua inscrição.

Setor de telecomunicações critica proposta de redução do ICMS só a partir de 2024

O pedido dos Estados para que a redução do ICMS sobre as contas de luz e telefone comece a valer somente em 2024 incomodou bastante o setor de telecomunicaçõe...

Câmara aprova medidas de proteção a entregadores de aplicativo durante pandemia Fonte: Agência Câmara de Notícias

Empresa deverá pagar ao entregador afastado por Covid-19 uma ajuda financeira durante 15 dias

Câmara aprova projeto que prorroga isenção de IPI na compra de veículo por pessoa com deficiência e taxista Fonte: Agência Câmara de Notícias

Texto também determina o fim de isenção de PIS/Pasep e Cofins para produtos químicos, farmacêuticos e hospitalares

Conheça as profissões em alta para 2022

Robert Walters, consultoria global de recrutamento lança Pesquisa Salarial Digital 2022 onde inclui as tendências de contratação e salários para 2022

Diante do impasse da Reforma Tributária, tecnologia fiscal ganha espaço no Brasil

Com 92 tributos, impostos e taxas em vigor no País neste momento, em 30 anos a fatia representada pela carga tributária no PIB brasileiro registrou um progressivo crescimento...

Simples Nacional: tratamento tributário vira alvo de discussões no Ministério da Economia

O tratamento diferenciado das pequenas empresas tem gerado debates acerca da renúncia fiscal e composição do Comitê Gestor do Simples Nacional

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Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

Publicada a versão 3.0.8 do Guia Prático da EFD ICMS IPI

Publicação da Versão 2.8.0 do Programa da EFD ICMS IPI

Versão 2.8.0 do Programa da EFD ICMS IPI

BACEN – Disposições Sobre os Critérios Contábeis Aplicáveis Ás Instituições De Pagamento Autorizadas A Funcionar Pelo Bacen Na Elaboração Dos Documentos Contábeis Consolidados Do Conglomerado Prudencial

A Resolução Bacen nº 168/2021, cujas disposições entrarão em vigor em 01.01.2022, dispõe sobre:

Nova Conectividade Social ICP

Vamos entender alguns pontos?

Principais problemas no CNIS: Como resolver no INSS?

Principais problemas no CNIS: Como resolver no INSS? Para quem planeja se aposentar em 2022, ideal é resolver pendências neste ano

Dmed - Aprovado o PGD Dmed 2022

O Ato Declaratório Executivo Cofis nº 91/2021 aprovou o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde...

Justiça do Trabalho proíbe transferência de empregada da capital para o interior de São Paulo

A Justiça suspendeu a transferência de uma empregada da Fundação Casa que atua no Brás, zona central de São Paulo, para a cidade de Franca, no interior do estado

Medida provisória que cria Programa de Estímulo ao Crédito vira lei Fonte: Agência Câmara de Notícias

Incentivo é direcionado a microempreendedores individuais, produtores rurais e pescadores

Verbas Rescisórias: O Que São e Como Calcular?

As verbas rescisórias são valores que o trabalhador tem direito a receber quando seu contrato de trabalho chega ao fim

Confira o calendário de obrigações acessórias de Dezembro/2021

O Portal Dedução traz as principais obrigações acessórias deste mês de dezembro. Vejamos:

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SP - Empresas têm até dia 30/11 para fazer pedido de complemento e ressarcimento de ICMS-ST

No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..

ICMS devido nos termos do Decreto nº 442/2015 é declarado constitucional pelo STF

A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.

Governo de SP abre parcelamento de dívidas de ICMS e IPVA

Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas

BA - Governo da Bahia assina convênios que dinamizam crédito e cursos para empreendedores

Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).

Receita aciona contribuintes no AM para explicar altos valores no Imposto de Renda

A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.

MT - Contribuintes já podem aderir ao novo Refis com descontos de até 95%

Débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020 também podem ser parcelados em até 60 vezes

São Paulo oferece novo regime de ICMS-ST

São Paulo seguiu o caminho adotado por outros Estados para simplificar o ICMS-ST (substituição tributária). Implementou o Regime Optativo de Tributação (ROT) para não ter que devolver às varejistas o que as indústrias pagaram a mais de imposto. Em contrapartida, o governo estadual não poderá cobrar o contribuinte caso tenha recolhido um valor menor. As regras para adesão foram publicadas no sábado, dia 1º, por meio da Portaria CAT nº 25.

Cidade do Rio prorroga medidas restritivas até 10 de maio

Permanência na areia das praias continua proibida nos fins de semana

PR: Governador anuncia isenção de ICMS para equipamentos de irrigação

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira (27), no lançamento do Banco do Agricultor Paranaense, que o Estado está editando um decreto que isenta de ICMS os equipamentos de irrigação destinados ao uso na agricultura ou horticultura. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a medida no começo do mês.

Rio flexibiliza comércio e permanência nas praias

Medida entra em vigor na segunda-feira (26)

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Inflação do aluguel desacelera a 0,02% em novembro

Em outubro o IGP-M havia registrado alta de 0,64%. O índice, medido pela FGV, acumula alta de 16,77% em 2021

Engajamento híbrido: do atual para o futuro

Durante a pandemia, diversas empresas se reinventaram e vimos muitos exemplos interessantes de ações de engajamento

Empresas estaduais e municipais poderão pegar R$ 3 bi emprestados

Novo sublimite foi aprovado pelo Conselho Monetário Nacional

Apesar da pandemia, cresce a expectativa de vida dos brasileiros

De acordo com dados divulgados nesta quinta (25) pelo IBGE, um brasileiro nascido em 2020 tem esperança de viver até os 76,8 anos

Pix saque e pix troco chegam ao mercado nesta segunda (29)

Duas novas modalidades de Pix estarão disponíveis para os usuários, a partir do próximo dia 29 de novembro:

Cientistas criam um chiclete que reduz coronavírus na saliva

Pesquisadores dos EUA incluíram proteína em goma de mascar para reter vírus da Covid, e carga viral na boca de infectado cai 95%

Câmara aprova criação de MEI Caminhoneiro e altera tributação

Limite de enquadramento passa de R$ 81 mil para R$ 251,6 mil anuais. Texto agora volta ao Senado para nova votação

Assistente virtual da Receita já responde dúvidas sobre DCTFWeb

O Léo está na página inicial do site da Receita Federal para atendimento online.

A pessoa física, inclusive o segurado especial, está dispensada de enviar eSocial “sem movimento”

Nessa condição, torna-se desnecessário o envio dos eventos S-1000 e S-1299

Governo brasileiro atinge marca de 1.500 serviços digitalizados em 34 meses

Serviço de Registro de Pescador Profissional, que gera 1,2 milhão de solicitações anuais, é um dos mais recentes a serem transformados em digitais. Estimativa de economia apenas com esse serviço é de R$ 83,6 milhões por ano

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